DGV... a novela continua! Quem paga a produção?

Não há nada que aconteça à DGV! Depois de ser anunciada a sua extinção no dia 2 de Maio, ainda hoje não se sabe bem se morreu mesmo, se está ligada à máquina, ou se está condenada a viver num estado de zombie... entretanto, aprece que a DGV vai ser despejada da sua sede de Viseu, por atrocidades feitas nas obras do edifício. Quem paga a estupidez? Nós.

A Automotor fez uma excelente reportagem sobre o estado da DGV, intitulado-a de "Direcção Geral das Dúvidas". Na reportagem, especifica que a DGV foi «dividida em três novas entidades. A saber: a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) e o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (IIR).» É assim mesmo, em tempos de apertar o cinto, há que olear a máquina de cobrança de multas!! Quem paga? Os condutores.

Já agora, registe-se que o autor desta fabulosa ideia brindou-nos com outra manobra de génio: o ex-ministro da Administração Interna, António Costa, está de malas aviadas para a Câmara de Lisboa. O que vem a seguir que limpe a borrada feita. Ele, agora, está mas é com vontade de mandar a Polícia Municipal e a EMEL estancar os buracos que há nos cofres da câmara. Quem paga? Nós.

Mas quem é o quê? Esclarece a Automotor: «A começar, porventura, pela ANSR, que será a entidade âncora do novo esquema. Para já, será o único dos três organismos que não será público. E não confundir com funcionalismo público, até porque está previsto que todos os funcionários sejam contratados, dando continuidade ao plano de mobilidade e evitando a passagem directa dos mais de mil postos de trabalho afectos à DGV, e cujo destino ainda é incerto.» Só neste país é que se acha normal que o Governo possa brincar assim com a carreira das pessoas, e que os ponha numa instabilidade inaceitável, só por causa da incompetência de um ministério a fazer um plano bem feito!! Quem paga? Nós e os funcionários.

«Tudo o que se encontre directamente ligado a políticas de prevenção rodoviária passará pela ANSR. Ainda que de uma forma vaga, é o que se depreende da leitura do atrás mencionado decreto-lei nº 77. Trata-se da fiel sucessora da DGV no que respeita a contra-ordenações, coordenando todos os outros órgãos com especificidade em matéria de segurança rodoviária.»

Ah, estava a ver... ainda bem que é de uma forma vaga, pois não queremos andar a gastar dinheiro público com tretas de prevenções e o camandro... ainda há muito túnel em Lisboa para ladrilhar. Quem paga? Os lisboetas.

«Mas a grande dúvida que suscita é saber se será esta a entidade a assumir a responsabilidade de "cassar" uma carta de condução, quando disso for caso, uma vez que a figura do director-geral de Viação era quem exercia essa competência, sem a faculdade de a delegar (poder atribuído pela autorização legislativa nº 53/2004 e pelo decreto-lei nº44/2005 que acompanhou a anterior revisão do CE), a qual morre juntamente com a DGV.

Ora, a ausência de qualquer referência leva a jurista Teresa Lume a acreditar que o CE terá de sofrer alterações (ver caixa). "A quem caberá a responsabilidade da cassação da carta de condução", questiona? "À ANSR? Ao presidente? Não me parece possível, mesmo na figura da sucessão, porquanto aquela é uma medida de segurança e não uma mera sanção acessória", sublinha.»

Mmm.... não sou um génio em gestão, mas não era uma boa ideia fazer uma análise e PREVER ESTE TIPO DE PROBLEMAS ANTES DE OS FAZER?

«Já o IMTT, nascido por intermédio do decreto-lei nº 147/2007 e da portaria 545/2007, terá à sua lavra tudo o que se relacione com ensino, exames, veículos e condutores (desde a formação até aos profissionais). O objectivo será optimizar o desempenho global dos modos de transporte público, com incremento da sua utilização e com redução do congestionamento gerado pelo transporte individual.

Também lhe caberão algumas contra-ordenações, como, por exemplo, no caso dos pesados que não tenham o respectivo tacógrafo em condições. E as respeitantes às normas técnicas das concessões - sejam oficinas; certificação de entidades; veículos; inspecções; atribuição de matrículas; ciclomotores e ferrovias. Todos os transportes, no fundo...»

Mmm... inspecções periódias, controlo dos tacógrafos, escolas de condução... parece-me o departamento ideal para meter alguns 'colegas' para as cunhas... acredito que este deve ser o primeiro a encher as vagas. Pagas por quem? Ah pois: nós.

«O terceiro novo organismo, o IIR, referente ao decreto-lei nº 148/2007, ao contrário do que se poderia supor, não substitui a Estradas de Portugal em qualquer competência. Antes supervisionará todos os contratos relacionados com as auto-estradas. Mas em lado nenhum se afirma a quem é cometido o ordenamento do trânsito fora das cidades (nas cidades pertence às autarquias). Mas, mesmo nestes casos, a sinalização dos limites de velocidade nos perímetros urbanos tinha sempre um parecer da DGV, que autorizava ou não. Com a nova estrutura ninguém sabe quem terá a última palavra relativamente à homologação destes sinais.»

Ora bem, este departamento, pelos vistos, é para os 'colegas' da Brisa.

«Desconhece-se ainda a qual dos organismos será entregue a gestão do Registo Individual dos Condutores (RIC), já que nenhum dos decretos-lei refere o assunto. Deixarão os condutores de ter um cadastro? Passarão a ter mais do que um? Um por cada entidade? Uma incógnita...»

Bem, fica aqui a excelente reportagem da Automotor. Da maneira como estão a correr as coisas, vamos ter telenovela até 2008. Ainda bem, porque sem campeonato de futebol, sem a 4ª série do Lost, estava a ver que não havia nada a entreter-me...