Afinal... a DGV ainda mexe! Renovação de cartas...

Neste Domingo, o jornal Público publicou uma reportagem sobre o actual estado da DGV... não cheguei a comprar, pois o Google News satisfaz as minhas necessidades.... Para quem quer mais detalhes, a notícia está aqui, e o que é mais curioso, eu li-a e classifiquei-a com aquelas 4 letras que todos nós usamos para rotular este tipo de notícias: Isto só em Portugal!.

Em primeiro lugar, «há milhares de multas de trânsito paradas nas delegações da Direcção-Geral de Viação (DGV) há mais de quatro meses, parte das quais poderá ter prescrito.. ISto relatado por funcionários públicos que têm medo de dar a cara, para não irem para o quadro negro de excedentes... Ao que parece, a nova ANSR é muito centralizada, e «as 13 delegações distritais da DGV e as cinco direcções regionais deixado de ter competências para despachar as multas de trânsito.» Ou seja, se dúvidas havia quanto à incompetência de quem gizou este fantástico plano, isto é bem elucidativo de que qualquer criança de 10 anos faria melhor. É claro que o responsável por este embróglio todo não vai para o quadro de excedentários, fiquem tranquilos...

O Avante! chega a referir que as «duas tutelas disputam o prédio que foi sede da extinta, em Lisboa». Os processos estão a ser desviados para os governadores civis, que não conseguem despachá-los. Ou seja, anda tudo no jogo de nomeação de vogais e tacho-companhias, a disputar imóveis, mas ninguém a trabalhar.

Para cúmulo, sabiam que a DGV emitiu uma lei em 1 deJulho de 2007, onde diz que em 1 Janeiro 2008 deve ignorar o prazo constante da sua carta de condução e consultar o documento que vai em anexo, procurando a data do seu nascimento e a correspondente data de revalidação do título de condução, que deve respeitar "religiosamente". Se deixar passar 2 anos do prazo de revalidação... a carta de condução caduca de vez, e fica sem efeito !!! Se isto acontecer e para tornar a poder conduzir é preciso efectuar novo exame de código e novo exame de condução.

Não acredita? Visite http://www.anoreca.com/ficheiros_pdf/revalidacao_carta.pdf . O PDF diz que:

«Com a publicação do decreto-lei nº 45/2005, de 23/02, alterado pelo decreto-lei nº 103/2005, de 24/06, foram alterados os prazos de validade a averbar nas cartas de condução dos respectivos conutores (ver artig 4º).

A revalidação das cartas de condução deve ser efectuada nos seis meses que antecedem o termo da sua validade (ver nº 1, artigo 5).

A partir do dia 1 de Julho de 2007, todas as cartas de conução emitidas, independentemente da razão da sua emissão, devem mencionar os prazos de validade constante no artigo 4º do citado diploma, para cada categoria de veículos.»

Segue assinada por um tal de Carlos Mosqueira.

Sabia disso? Não? Nem eu. Potanto, se tiver 50 anos, está na altura de renovar a carta! Sim, consulte a tabela, não sabia? Mas não se preocupe... da maneira como estão a tratar as multas, de certeza que não tem nada com que se preocupar...

P.S.: A todos aqueles que estão muito críticos da periodicidade de carne fresca, não se esqueçam que o meu trabalho que dá sustento não é este! Esperem por tempos mais folgados.

O presidente da ANSR já faz rir a malta!

Alguém sabe quem é o presidente da ANSR, a nova Autoridade que veio substituir a defunta DGV?! chama-se Paulo Marques, e pelos vistos já dá entrevistas. Ena.

Bem, como é normal, após um verão com porradas de notícias de mortes nas estradas, fui analisar as estatísticas actuais, que se cifram em 551 mortos desde o início do ano! Está aqui os números e a entrevista do Paulo Marques. Estes valores são iguais aos do ano passado, como atesta esta notícia da TSF, intitulada "Sinistralidade sem sinais de abrandamento". O que é que o Paulinho acha disto?! Simplesmente, considerou hoje «um bom resultado» se Portugal conseguir manter este ano os mesmos níveis de sinistralidade de 2006. Bem, como presidente da instituição que tem a competência para a prevenção rodoviária portuguesa, isto é mega-preocupante e aterrador que um fulano pense assim, não acham?

Mas quem é o verdadeiro culpado?! Segundo Carlos Barbosa, presidente do ACP, «Nos últimos tempos a tendência era para baixar, mas desde a passagem de António Costa pelo ministério da Administração Interna foram suspensas todas as acções de prevenção rodoviária em Portugal. Estamos a ter o primeiro resultado. De certo modo o presidente da Câmara de Lisboa é moralmente responsável». E eu sublinho por baixo.

Pois é, António Costa é o principal responsável por uma política desastrosa, que fez cortes monstruosos na prevenção, como se tratasse de dinheiro deitado ao lixo, gastando-o em radares mais eficazes. Esta bela política de repressão e caça à multa, em vez de prevenção e segurança dá os seus frutos, senhor ministro/salta-pocinhas António costa: número de mortes e feridos a manter ou em vias de AUMENTAR, mas as receitas de multas a DUPLICAR e a TRIPLICAR!

Já deu para ver que o Paulo Marques é mais um pau mandado e tenrinho no assunto, pois devia era estar chocado e escandalizado por Portugal andar há cerca de 2 anos sem nenhuma prevenção rodoviária portuguesa, e com tendências a piorar! Em vez disto, o pobrezinho diz que «a mudanças estruturais nesta área e à própria evolução do país, que tem hoje melhores estradas e veículos, e ainda a maior civismo dos automobilistas.», mostrando um total desconhecimento da realidade portuguesa!! É o que dá andar sempre com chaufer, no banco de trás de um carro do Estado.

Melhores estradas? Mais civismo? Hã? Se há razão para os sinistros não terem aumentado exponencialmente, senhor presidente da ANSR, é pelo facto de haver cada vez menos portugueses a andar nas estradas, por causa do preço absurdo dos combustíveis! Podia ao menos disfarçar um pouco e fazer o trabalho de casa, para não mostrar claramente que é mais uma marioneta no tachinho do que uma pessoa com competências! Veja se acorda para a realidade e faça alguma coisa decente, homem!

DGV... a novela continua! Quem paga a produção?

Não há nada que aconteça à DGV! Depois de ser anunciada a sua extinção no dia 2 de Maio, ainda hoje não se sabe bem se morreu mesmo, se está ligada à máquina, ou se está condenada a viver num estado de zombie... entretanto, aprece que a DGV vai ser despejada da sua sede de Viseu, por atrocidades feitas nas obras do edifício. Quem paga a estupidez? Nós.

A Automotor fez uma excelente reportagem sobre o estado da DGV, intitulado-a de "Direcção Geral das Dúvidas". Na reportagem, especifica que a DGV foi «dividida em três novas entidades. A saber: a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) e o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (IIR).» É assim mesmo, em tempos de apertar o cinto, há que olear a máquina de cobrança de multas!! Quem paga? Os condutores.

Já agora, registe-se que o autor desta fabulosa ideia brindou-nos com outra manobra de génio: o ex-ministro da Administração Interna, António Costa, está de malas aviadas para a Câmara de Lisboa. O que vem a seguir que limpe a borrada feita. Ele, agora, está mas é com vontade de mandar a Polícia Municipal e a EMEL estancar os buracos que há nos cofres da câmara. Quem paga? Nós.

Mas quem é o quê? Esclarece a Automotor: «A começar, porventura, pela ANSR, que será a entidade âncora do novo esquema. Para já, será o único dos três organismos que não será público. E não confundir com funcionalismo público, até porque está previsto que todos os funcionários sejam contratados, dando continuidade ao plano de mobilidade e evitando a passagem directa dos mais de mil postos de trabalho afectos à DGV, e cujo destino ainda é incerto.» Só neste país é que se acha normal que o Governo possa brincar assim com a carreira das pessoas, e que os ponha numa instabilidade inaceitável, só por causa da incompetência de um ministério a fazer um plano bem feito!! Quem paga? Nós e os funcionários.

«Tudo o que se encontre directamente ligado a políticas de prevenção rodoviária passará pela ANSR. Ainda que de uma forma vaga, é o que se depreende da leitura do atrás mencionado decreto-lei nº 77. Trata-se da fiel sucessora da DGV no que respeita a contra-ordenações, coordenando todos os outros órgãos com especificidade em matéria de segurança rodoviária.»

Ah, estava a ver... ainda bem que é de uma forma vaga, pois não queremos andar a gastar dinheiro público com tretas de prevenções e o camandro... ainda há muito túnel em Lisboa para ladrilhar. Quem paga? Os lisboetas.

«Mas a grande dúvida que suscita é saber se será esta a entidade a assumir a responsabilidade de "cassar" uma carta de condução, quando disso for caso, uma vez que a figura do director-geral de Viação era quem exercia essa competência, sem a faculdade de a delegar (poder atribuído pela autorização legislativa nº 53/2004 e pelo decreto-lei nº44/2005 que acompanhou a anterior revisão do CE), a qual morre juntamente com a DGV.

Ora, a ausência de qualquer referência leva a jurista Teresa Lume a acreditar que o CE terá de sofrer alterações (ver caixa). "A quem caberá a responsabilidade da cassação da carta de condução", questiona? "À ANSR? Ao presidente? Não me parece possível, mesmo na figura da sucessão, porquanto aquela é uma medida de segurança e não uma mera sanção acessória", sublinha.»

Mmm.... não sou um génio em gestão, mas não era uma boa ideia fazer uma análise e PREVER ESTE TIPO DE PROBLEMAS ANTES DE OS FAZER?

«Já o IMTT, nascido por intermédio do decreto-lei nº 147/2007 e da portaria 545/2007, terá à sua lavra tudo o que se relacione com ensino, exames, veículos e condutores (desde a formação até aos profissionais). O objectivo será optimizar o desempenho global dos modos de transporte público, com incremento da sua utilização e com redução do congestionamento gerado pelo transporte individual.

Também lhe caberão algumas contra-ordenações, como, por exemplo, no caso dos pesados que não tenham o respectivo tacógrafo em condições. E as respeitantes às normas técnicas das concessões - sejam oficinas; certificação de entidades; veículos; inspecções; atribuição de matrículas; ciclomotores e ferrovias. Todos os transportes, no fundo...»

Mmm... inspecções periódias, controlo dos tacógrafos, escolas de condução... parece-me o departamento ideal para meter alguns 'colegas' para as cunhas... acredito que este deve ser o primeiro a encher as vagas. Pagas por quem? Ah pois: nós.

«O terceiro novo organismo, o IIR, referente ao decreto-lei nº 148/2007, ao contrário do que se poderia supor, não substitui a Estradas de Portugal em qualquer competência. Antes supervisionará todos os contratos relacionados com as auto-estradas. Mas em lado nenhum se afirma a quem é cometido o ordenamento do trânsito fora das cidades (nas cidades pertence às autarquias). Mas, mesmo nestes casos, a sinalização dos limites de velocidade nos perímetros urbanos tinha sempre um parecer da DGV, que autorizava ou não. Com a nova estrutura ninguém sabe quem terá a última palavra relativamente à homologação destes sinais.»

Ora bem, este departamento, pelos vistos, é para os 'colegas' da Brisa.

«Desconhece-se ainda a qual dos organismos será entregue a gestão do Registo Individual dos Condutores (RIC), já que nenhum dos decretos-lei refere o assunto. Deixarão os condutores de ter um cadastro? Passarão a ter mais do que um? Um por cada entidade? Uma incógnita...»

Bem, fica aqui a excelente reportagem da Automotor. Da maneira como estão a correr as coisas, vamos ter telenovela até 2008. Ainda bem, porque sem campeonato de futebol, sem a 4ª série do Lost, estava a ver que não havia nada a entreter-me...

Então, não há ninguém para cobrar multas?!

Quantas situações caricatas já nos levaram a exclamar "Isto só em Portugal?!" Bem, aqui vai mais uma.

Lembra-se certamente de ouvir falar que a DGV está moribunda, pois vai ser substituída pela ANSR, não é? E que a maioria dos seus funcionários está completamente aos papéis porque não sabem aonde vão ser recolocados. Muitos deles até já meteram baixa. Em resumo, a DGV desintegrou-se. A ANSR, que NO PAPEL devia começar as suas competências em inicios de Maio, ainda não está a funcionar!

Segundo o Metro de hoje, os 90 funcionários felizardos que foram movidos da DGV para a ANSR andam 8 horas diárias pagas pelos contribuintes para andar a tratar das micoses dos seus escrotos, porque ainda não iniciaram funções! Ninguém tem competências para nada, nem para despachar multas! Nada! Ao que parece, segundo o Metro, a DGV só se mexe «para evitar prescrições de certos processos», mas mesmo isso «é quase impossível».

Fantástico, não é? Mais um exemplo da competência deste país, que perante tal plano (ou ausência de plano) de transição e sucessão de competências, acaba de, inadvertidamente, prescrever processos de prováveis assassinos ao volante, de complicar a vida a muitos que querem contestar as multas e que, provavelmente, agora vão seguir para tribunal. Uma vez vi uma confusão semelhante, numa medina na Tunísia. É que saltou-me logo à memória.

Um instalador de GPL disse-me que as licenças de circulação de carros a GPL emitidas pela DGV, o que dantes demorava alguns dias, agora está a demorar cerca de 6 meses!! Bem, parece que a conversão DGV/ANSR é tudo menos simplex...

Já agora, os moços do Bolas com Creme fizeram uma rábula fenomenal à situação da DGV. Retirei o mp3 do podcast deles, porque senão desaparece passados alguns dias.

Bolas com Creme - DGV.mp3

A DGV morreu, viva a ANSR!

tam tam tatam.. ta tatam
tadam tadaaaammm!

Já tinha lido na AutoHoje, que a DGV morreu no dia 29 de Março! Pesquisei pela net, e segundo o Correio da Manhã, está tudo a funcionar a meio-gás e em gestão corrente, até Maio, altura em que serão substituídos pela ANSR. Todos os incomp... funcionários que foram destacados para lá, voltaram a tratar das micoses nos respectivos escrotos nos seus lugares de origem.

Em poucos meses de blogue, já tive oportunidade de assisir a verdadeiras pérolas de estupidez vindas da DGV, como é o caso dos erros no Eixo N/S, ou a aberração sobre o número de aurticulares, ou o abaixa-as-calcinhas para os jogadores de futebol do Benfica!, as anedotas com as autenticações dos sinais de trânsito, bem como as suspeitas, repito, suspeitas de corrupção. Como tal, não posso disfarçar uma ligeira satisfação por terem decidido reciclar este antro de autismo público!

Que me desculpem alguns funcionários da DGV que possam estar a ler isto, mas é a imagem que transpira cá para fora, e à qual eu sou livre de opinar e de criticar. Se estou errado, por favor, esclareçam-me, que eu gosto de ser justo. No entanto, é verdade que dá a ideia de que a DGV só serve para dar estatísticas sobre mortos nas estradas portuguesas, e que nada faz para prevenir este flagelo! E as atitudes que já citei acima falam por si!

Segundo o Correio da Manhã, «há delegações da DGV onde trabalha apenas uma pessoa.» Vamos ser justos: a «DGV tem tentado resolver a situação através de anúncios para requisitar ou transferir funcionários de outros organismos da Administração Pública. No entanto, segundo o director do organismo, estes anúncios não têm tido o sucesso esperado, pois "a DGV vai ser extinta e não é fácil atrair pessoas que não têm expectativa de fazer carreira".» Sim, mas apostava o meu tomate esquerdo em como, reunindo as remunerações dos administradores da DGV, dava para contratar dezenas de funcionários para garantir os serviçops mínimos exigíveis...

Quanto ao ANSR. «vai concentrar "a prevenção, fiscalização e dissuasão dos comportamentos que motivam em larga escala os acidentes rodoviários", como se lê no Decreto-Lei n.º 77/2007, publicado em Diário da República a 29 de Março último. Ou seja, concentram-se na ANSR as atribuições da DGV na prevenção rodoviária e no processamento das contra-ordenações.»

Desejo boa sorte à ANSR, e que traga sangue novo para combater os problemas nas estradas portuguesas. Ou, pelo menos, que traga pessoas sem micoses escrotais.